Perspectivas
Análises jurídicas e perspectivas sobre temas empresariais, tributários e patrimoniais que exigem contexto, antecipação e critério.
Abrir um negócio no Panamá exige coordenar decisões jurídicas, tributárias e operacionais. A estrutura escolhida determina quem responde pelas obrigações, como os recursos são…
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Uma empresa familiar pode crescer graças à visão, aos relacionamentos e à capacidade de decisão de seu fundador. Com o tempo, esse crescimento exige…
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Construir um patrimônio leva anos. Decidir como ele será administrado, quem poderá se beneficiar dele e o que acontecerá na ausência de quem o…
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Um pagamento ao exterior não gera retenção apenas porque o dinheiro sai do Panamá. A questão decisiva é se o beneficiário não residente recebe…
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Constituir uma sociedade no Panamá para realizar operações no exterior não significa operar sem obrigações. O sistema tributário panamenho parte da territorialidade da renda,…
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Um projeto energético no Panamá deve alinhar, desde o início, a tecnologia, a autorização setorial, os incentivos aplicáveis, o uso do solo, os requisitos…
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O regime de Sedes de Empresas Multinacionais (SEM) permite centralizar no Panamá determinados serviços intragrupo. Seu valor depende de três elementos que devem ser…
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Quais requisitos uma pessoa física deve comprovar para solicitar um certificado de residência fiscal no Panamá? Este guia explica os critérios legais, os documentos…
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Registrar a dissolução não encerra, por si só, uma sociedade que estava em operação. É necessário coordenar a liquidação societária com as baixas no…
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Como regra geral, a alienação de ações panamenhas combina um imposto definitivo de 10% sobre o ganho líquido com uma retenção antecipada de 5%…
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A venda de um imóvel no Panamá pode gerar duas obrigações distintas antes de seu registro no Registro Público: o Imposto de Transferência de…
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Marco normativo: a Lei 526 de 28 de maio de 2026 foi regulamentada, em matéria de substância econômica para determinados rendimentos passivos de fonte…
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A due diligence imobiliária permite confirmar que o imóvel oferecido é aquele que pode ser juridicamente adquirido, que sua realidade física corresponde aos registros…
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O direito de ação permite solicitar a intervenção de um tribunal; a tutela judicial efetiva exige que esse acesso produza uma resposta útil, fundamentada…
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Benchmarking é um estudo comparativo que busca demonstrar que o preço acordado entre duas empresas relacionadas é comparável ao preço que duas empresas independentes…
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