Panamá e o Setor de Energia: Incentivos, Estruturas e Licenças
O Panamá combina conectividade logística, um sistema tributário territorial e regimes setoriais que podem tornar o país uma plataforma relevante para grupos envolvidos na…
Ler análisePerspectivas
Ideias para decisões que exigem perspectiva.
Análises jurídicas e perspectivas sobre temas empresariais, tributários e patrimoniais que exigem contexto, antecipação e critério.
Regime de Sedes de Empresas Multinacionais (SEM) no Panamá
Regime Especial da Lei 41 de 2007 e suas Alterações Há quase duas décadas, o Panamá criou um programa de incentivos específico para atrair…
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Residência Fiscal de Pessoas Físicas no Panamá
A residência fiscal de uma pessoa física no Panamá não é presumida nem declarada livremente: ela é regida por critérios legais específicos, desenvolvidos em…
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Dissolução de Sociedades Panamenhas: por que o Registro Público Não Encerra o Processo
Ao decidir encerrar uma empresa, é comum presumir que o simples registro da dissolução da empresa no Registro Público seja suficiente para resolver todas…
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Imposto sobre Ganho de Capital na Transferência de Ações no Panamá
Regime geral, fundamentos para não tributação, reorganização societária, reembolso de adiantamento e avaliação em vendas com ativos subjacentes A venda ou transferência de ações,…
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Regime Tributário da Alienação de Imóveis no Panamá
A venda de imóveis no Panamá gera não uma, mas duas obrigações tributárias, completamente independentes em natureza e cálculo. A primeira é o Imposto…
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Lei 526 de 2026: o Novo Regime de Substância Econômica no Panamá
A Lei 526 de 2026 incorpora um regime de substância econômica para certos rendimentos passivos de origem estrangeira. Esta análise examina seu escopo, requisitos…
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Due Diligence Imobiliária no Panamá: o que Verificar Antes de Comprar
Comprar uma casa, apartamento, terreno ou imóvel comercial exige mais do que avaliar seu preço, localização e estado físico. Todo imóvel possui um histórico…
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A Teoria da Ação Processual e o Direito à Tutela Judicial Efetiva
O direito de ação permite que os indivíduos acessem os tribunais para apresentar uma reclamação, mesmo antes de ser determinado se existe um fundamento…
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O Fim do Benchmarking Defensivo? Estratégias de Preços de Transferência na Era Pós-BEPS
Benchmarking é um estudo comparativo que busca demonstrar que o preço acordado entre duas empresas relacionadas é comparável ao preço que duas empresas independentes…
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