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Detalhe de um atlas com fronteiras entre países europeus.

Fotografia: Christian Lue / Unsplash

Tax

Tax / 07

Tratados e isenções fiscais

Analisamos a aplicação de tratados para evitar a dupla tributação, isenções e incentivos conforme os fatos, os beneficiários e a documentação disponível.

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Nossa perspectiva

Requisitos para aplicar tratados e benefícios

Revisamos a operação, as partes e os documentos necessários para avaliar um tratado ou uma isenção. A existência do benefício não permite presumir que qualquer pessoa ou operação possa utilizá-lo.

Escopo

Como podemos ajudar.

Definimos o escopo conforme a decisão e o momento do cliente. Essas capacidades podem ser contratadas de forma independente ou coordenadas com outras áreas da firma.

  1. 01Aplicação de tratados tributários
  2. 02Beneficiário efetivo e regras antiabuso
  3. 03Isenções e incentivos fiscais
  4. 04Requerimentos e documentação de suporte

Quando agregamos valor

O benefício depende dos fatos que o sustentam.

01

Ao aplicar uma alíquota reduzida

Verificamos a residência, o beneficiário efetivo, a finalidade e os requisitos formais antes do pagamento.

02

Ao solicitar uma isenção

Organizamos o processo com base na operação real e nas provas exigidas pela norma.

03

Diante de regras antiabuso

Avaliamos a substância e a justificativa comercial para verificar se a posição pode ser sustentada.

Contato

Conversemos sobre a decisão à sua frente.

Uma conversa direta nos permitirá compreender o contexto e definir um próximo passo proporcional.

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