Analisamos a aplicação de tratados para evitar a dupla tributação, isenções e incentivos conforme os fatos, os beneficiários e a documentação disponível.
Revisamos a operação, as partes e os documentos necessários para avaliar um tratado ou uma isenção. A existência do benefício não permite presumir que qualquer pessoa ou operação possa utilizá-lo.
Escopo
Como podemos ajudar.
Definimos o escopo conforme a decisão e o momento do cliente. Essas capacidades podem ser contratadas de forma independente ou coordenadas com outras áreas da firma.
01Aplicação de tratados tributários
02Beneficiário efetivo e regras antiabuso
03Isenções e incentivos fiscais
04Requerimentos e documentação de suporte
Quando agregamos valor
O benefício depende dos fatos que o sustentam.
01
Ao aplicar uma alíquota reduzida
Verificamos a residência, o beneficiário efetivo, a finalidade e os requisitos formais antes do pagamento.
02
Ao solicitar uma isenção
Organizamos o processo com base na operação real e nas provas exigidas pela norma.
03
Diante de regras antiabuso
Avaliamos a substância e a justificativa comercial para verificar se a posição pode ser sustentada.